| Projeto: |
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PL 209 28/03/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-209/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0209-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0209-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.370 de 13/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A VIRADA DA LEITURA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONVENIO / DIVULGACAO / ESCOLA MUNICIPAL / ESPACO PUBLICO / EVENTOS / HOSPITAL / INCENTIVO / LEI 14.485/2007 / LEITURA / LIVRO / PALESTRA / PARCERIA / SIMPOSIO / TEATRO / VALORIZACAO / VIRADA DA LEITURA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1481-2019
ver documento ADM1894-2019
ver documento EDUC2325-2019
ver documento FIN0202-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/03/2019 | Encaminhado em 28/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/04/2019 | Encaminhado em 09/04/2019 | | CCJ | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | ADM | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 10/10/2019 | | EDUC | Recebido em 14/10/2019 | Encaminhado em 29/11/2019 | | FIN | Recebido em 29/11/2019 | Encaminhado em 18/05/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 09/09/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 29/09/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 450/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010576-5
prazo de sanção: 10/07/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010576-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 468/2020
Oficio CMSP 594/2020 de 14/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0014015-3
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| Encerramento: |
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09/09/2020. Motivo: PROMULGADO |